O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira que pretende votar na próxima semana, em esforço concentrado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6x1. A decisão foi confirmada por Motta, que destacou a intenção de reunir forças na Casa para acelerar o processo.
Segundo o presidente da Câmara, a comissão especial deve concluir a votação do texto até o dia 27, após o que a proposta seguirá direto para análise no plenário. Motta também informou que irá se reunir com o relator da PEC, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), até o final da semana, para discutir detalhes do parecer.
Em breve, deverão ocorrer discussões com representantes do governo e do setor produtivo. Motta garantiu que a proposta manterá a redução da jornada sem comprometer salários, incluindo dois dias de descanso. Ele afirmou ainda que a medida não prejudicará a produtividade do país.
O principal impasse nas negociações envolve a definição da transição para a implementação da nova regra. Ambos, Motta, governo e relator, concordam em apresentar um texto enxuto, focado em mudanças estruturais na jornada. Após aprovação, um projeto de lei detalhará a regulamentação, atendendo a um pedido do Palácio do Planalto.
A PEC propõe a adoção de uma escala de cinco dias de trabalho e dois de folga, além de reduzir a carga semanal de 44 para 40 horas, sem prejuízo salarial.