A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A PGR também pediu a condenação de Zema ao pagamento de indenização mínima de 100 salários mínimos por danos morais.
A denúncia, apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sustenta que Zema publicou em redes sociais, atribuindo falsamente ao ministro a prática de corrupção passiva. Segundo a acusação, a postagem sugeria que Gilmar teria colocado a função jurisdicional a serviço de interesse privado em troca de vantagem indevida.
O Ministério Público Federal enquadrou a conduta no crime de calúnia majorada, com agravantes por ter sido praticada contra funcionário público em razão da função e por meio de ampla divulgação. A PGR destacou que a publicação alcançou 487,2 mil visualizações na rede X e 2,8 milhões no Instagram, ampliando os danos à honra e reputação do ministro.
Em resposta, Zema afirmou que não vai "recuar um milímetro", criticando aqueles que se consideram "intocáveis" e acima dos demais brasileiros.
No mês passado, Zema divulgou um vídeo em que ministros do STF eram representados por fantoches, satirizando decisões judiciais. Gilmar Mendes havia enviado uma notícia-crime a Alexandre de Moraes solicitando a investigação de Zema pela publicação.