A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis arquivou o caso do Cão Orelha. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou o arquivamento após concluir que o cão não foi morto por adolescentes. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a decisão nesta sexta-feira (15).
Segundo o MPSC, a análise de dois mil arquivos, vídeos e laudos técnicos indicou que os adolescentes e o cão não estiveram juntos no período da suposta agressão. A promotoria afirma que a morte do animal, que precisou ser submetido à eutanásia, ocorreu devido a uma condição grave preexistente, e não por agressão.
O processo tramitava em segredo de Justiça. O tribunal esclareceu que o Poder Judiciário não pode dar prosseguimento a um processo criminal quando o Ministério Público requer o arquivamento dentro dos parâmetros legais.
Fonte: Agência Brasil
