O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12) e declarou que o principal desafio da Corte nas eleições de outubro será conter o uso ilegal da inteligência artificial (IA). Marques, que comandará o pleito que definirá o próximo presidente da República, governadores, senadores e deputados, alertou que a tecnologia, quando mal empregada, representa uma ameaça ao processo democrático.
"Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático", afirmou em seu discurso de posse. Ele ressaltou que as campanhas eleitorais já não ocorrem apenas nos espaços tradicionais, mas também no ambiente digital, onde os algoritmos ganham protagonismo.
Em março deste ano, o TSE já havia aprovado limitações para o uso de IA em campanhas. Nunes Marques também destacou a importância do eleitor como protagonista do processo eleitoral, que qualificou como um dos mais importantes desde a redemocratização do país.
O novo presidente reiterou o compromisso do TSE em garantir eleições limpas e transparentes. "Reputo essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para sejam eleições limpas e transparentes", disse.
Nunes Marques defendeu ainda o sistema eletrônico de votação, classificando-o como um "patrimônio da democracia". Segundo ele, o sistema brasileiro de votação eletrônica é o mais avançado do mundo em termos de apuração, recepção e divulgação de votos.
Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Ele atuou como desembargador do TRF da 1ª Região e advogado por 15 anos. O ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro ao STF, será o vice-presidente do TSE.
