O ministro Kassio Nunes Marques assumiu nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e declarou que o principal desafio da Justiça Eleitoral será conter o uso ilegal da inteligência artificial (IA) nas eleições de outubro. Em seu discurso de posse, Marques destacou que a tecnologia, quando mal utilizada, representa uma ameaça ao processo democrático.
"Devemos estar atentos a tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático", afirmou o novo presidente do TSE. Ele ressaltou que as campanhas eleitorais já não ocorrem apenas nos espaços tradicionais, mas também no ambiente digital, através de algoritmos.
Em março deste ano, o TSE aprovou limitações para o uso de IA em campanhas eleitorais. Nunes Marques também enfatizou a importância do eleitor como protagonista nas eleições, que, segundo ele, serão umas das mais importantes desde a redemocratização do país.
"O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República", discursou.
O ministro garantiu que o TSE cumprirá seu papel de garantir eleições limpas e transparentes. Ele também defendeu o sistema de votação eletrônica, classificando-o como um "patrimônio da democracia" e o sistema de apuração, recepção e divulgação de votos como o mais avançado do mundo.
Kassio Nunes Marques, 53 anos, foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes de ingressar no STF, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e advogado. O ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro ao STF, será o vice-presidente do TSE.
