O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, declarou nesta terça-feira (12) que o combate ao uso inadequado da inteligência artificial (IA) será o principal desafio da Justiça Eleitoral nas eleições de outubro. A declaração ocorreu durante sua posse como presidente da Corte, cargo que o将-lhe comandar o pleito que definirá o próximo presidente da República, além de outros cargos legislativos e executivos em todo o país.
Em seu discurso, Nunes Marques ressaltou que a tecnologia, quando mal empregada, representa uma ameaça ao processo democrático. "Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático", afirmou. Ele pontuou que as campanhas eleitorais já não se restringem aos espaços tradicionais, mas se estendem significativamente ao ambiente digital, onde algoritmos desempenham um papel crucial.
Em março deste ano, o TSE já havia aprovado limitações para o uso de IA em campanhas eleitorais. O novo presidente do TSE também enfatizou a importância das eleições de outubro, classificando-as como uma das mais significativas desde a redemocratização do Brasil, e defendeu o protagonismo do eleitor.
"O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República", destacou. Nunes Marques assegurou que o TSE cumprirá seu papel institucional de garantir eleições limpas e transparentes.
O ministro também defendeu o sistema de votação eletrônica, classificando-o como um "patrimônio da democracia". "O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo", completou.
Kassio Nunes Marques, 53 anos, natural de Teresina, foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Ele atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e advogado por cerca de 15 anos. O ministro André Mendonça será o vice-presidente do TSE.
