O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quinta-feira (9) o julgamento sobre a "revisão da vida toda" da Previdência Social. Fachin pediu destaque e levou o caso para o plenário físico do tribunal, interrompendo a análise que estava em andamento no plenário virtual. Uma data para a retomada das discussões ainda não foi definida.
A "revisão da vida toda" permitia que aposentados incluíssem no cálculo de seus benefícios salários recebidos antes de julho de 1994. O STF já havia validado essa possibilidade em 2022, mas em abril deste ano, a Corte mudou seu entendimento, determinando que apenas contribuições a partir de 1994 poderiam ser consideradas.
Antes da suspensão, a maioria dos ministros se posicionava contra a revisão. O placar estava em 4 a 1, com Dias Toffoli divergindo. Toffoli defendeu a aplicação da revisão para segurados que entraram com ações judiciais entre dezembro de 2019 e abril de 2024, período em que a tese era considerada válida. O ministro argumentou que a mudança de entendimento do STF afeta diretamente aposentados e pensionistas em situação de vulnerabilidade.
"Precisamos ter em conta o perfil das pessoas atingidas pela mudança de entendimento do Tribunal: pessoas idosas, de baixa renda, trabalhadores rurais, pensionistas em situação de vulnerabilidade econômica", disse Toffoli, que relatou ter recebido mensagens de segurados enfrentando dificuldades financeiras após a reversão da tese.