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quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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JUSTIÇA

STF suspende decisão sobre uso de imóveis públicos para salvar BRB

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que decidirá se imóveis públicos podem ser usados como garantia para empréstimos ao Banco de Brasília (BRB). O caso foi levado para o plenário físico, sem data para retomada.

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STF suspende decisão sobre uso de imóveis públicos para salvar BRB

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento que definiria se o Governo do Distrito Federal pode usar imóveis públicos como garantia para empréstimos destinados a salvar o Banco de Brasília (BRB). O banco está sob investigação por suspeitas de fraudes no Banco Master.

O julgamento, iniciado no plenário virtual, foi suspenso por um pedido de destaque do ministro Flávio Dino. O pedido leva o caso para o plenário físico, mas ainda não há data para a retomada da análise.

Até o momento, apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi registrado. Ele votou a favor de permitir o uso dos imóveis como garantia, com o placar em 1 a 0. Fachin já havia concedido uma liminar em abril para suspender decisão anterior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que impedia essa medida.

Com a autorização, o BRB buscaria operações de crédito de R$ 6 bilhões com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e outros bancos. O objetivo é evitar uma crise de liquidez e uma possível intervenção do Banco Central.

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