O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria. A nova lei reduz as penas para condenados por crimes contra a democracia, incluindo os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão, que visa alterar o cálculo das sentenças, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O projeto foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. A lei beneficia cerca de 1,4 mil pessoas condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para usufruir da redução, os condenados devem solicitar o recálculo da pena no STF.
POLÍTICA
Alcolumbre promulga lei que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro
Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que diminui sentenças de condenados pelos ataques de 8 de janeiro. A medida beneficia mais de mil pessoas, incluindo Bolsonaro. Saiba mais!
