Bruxelas, Bélgica – A União Europeia alcançou um acordo histórico nesta quinta-feira para banir ferramentas de inteligência artificial que criam imagens de nudez sem consentimento. A decisão visa combater a disseminação de deepfakes, especialmente aqueles envolvendo menores e a exploração de imagens de pessoas reais.
A medida foi acelerada após a polêmica gerada pelo assistente de IA Grok, de Elon Musk, que permitia a criação de imagens íntimas falsas. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, foi uma das vozes críticas, denunciando o uso de sua imagem em conteúdos falsos.
A nova legislação, que entra em vigor em 2 de dezembro de 2026, proíbe a geração de material pedopornográfico e de qualquer conteúdo que exponha partes íntimas de indivíduos identificáveis ou que os retrate em atos sexuais sem autorização.
Esta regulamentação faz parte de uma revisão mais ampla da legislação europeia sobre IA, aprovada há dois anos. Paralelamente, a entrada em vigor de normas para sistemas de IA de alto risco, utilizados em áreas críticas como segurança e saúde, foi adiada.
Fonte: O Globo