A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A nova política prevê até R$ 5 bilhões em incentivos fiscais entre 2030 e 2034, a criação de um fundo para facilitar o crédito ao setor e um conselho com poder para vetar negócios que afetem a segurança econômica e geopolítica do país.
A aprovação ocorreu na véspera do encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, na Casa Branca. Minerais críticos, como lítio, nióbio, cobalto, grafite e terras-raras, são essenciais para setores-chave da economia e possuem risco de fornecimento concentrado em poucos países.
O projeto busca fomentar a cadeia produtiva desses minerais no Brasil, incentivando o beneficiamento e a transformação local. Empresas que aderirem à política deverão cumprir exigências como contratação de mão de obra local, boas práticas ambientais e investimento em inovação.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto, destacou que a proposta visa construir um consenso sólido, transformando a política de governo em política de Estado. A iniciativa é vista como um trunfo para o Brasil na disputa global por esses recursos estratégicos, que são fundamentais para a transição energética e o desenvolvimento de novas tecnologias.