A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A medida, que visa impulsionar a produção e o beneficiamento de minerais como lítio e terras-raras no Brasil, prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais e um fundo garantidor de R$ 2 bilhões. A aprovação ocorre na véspera do encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, em Washington, onde o tema deve ser discutido.
A nova política estabelece incentivos de até 20% sobre investimentos em etapas como beneficiamento e transformação mineral, priorizando projetos que agreguem valor ao produto final no país. O Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM) buscará reduzir riscos de crédito e destravar investimentos.
A proposta também inclui a criação de um comitê para avaliar impactos sobre a segurança econômica e geopolítica de negócios no setor, com poder de veto. Empresas beneficiadas deverão cumprir exigências ambientais, sociais e de inovação, além de destinar 0,3% da receita à pesquisa e desenvolvimento.
O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim, destacou que a proposta busca consenso e fortalece o papel de instituições de pesquisa públicas. Ele acredita que a legislação aprovada será um trunfo nas negociações com os Estados Unidos, que buscam garantir o fornecimento de minerais críticos para suas indústrias.
O Brasil possui reservas significativas de minerais como lítio, nióbio e terras-raras, essenciais para a produção de baterias, carros elétricos e tecnologias de energia limpa. A disputa global por esses recursos tem aumentado, tornando a política brasileira de mineração ainda mais estratégica.