O Senado Federal registrou uma semana com agenda esvaziada e pouca movimentação de parlamentares, nesta terça-feira (5), em Brasília. Após a derrota do governo na sabatina de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), a Casa busca reduzir a pressão com pautas consensuais e sessões semipresenciais.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi o principal foco, mas com quórum reduzido. A audiência com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi remarcada para 19 de maio. Apesar disso, a CAE aprovou quatro projetos, incluindo um que permite o uso de créditos tributários para pagamento de obras públicas, visando contornar restrições fiscais.
Nos bastidores, senadores avaliam o momento como um recuo tático do governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estaria mais focado em diminuir a tensão após a rejeição de Messias e a derrubada de veto relacionado aos atos de 8 de janeiro de 2023.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) cancelou sua sessão, e o plenário analisou temas de menor conflito, como a criação de uma universidade federal indígena e o dia nacional do artesão. A promulgação de emenda constitucional que reconhece os Tribunais de Contas como órgãos essenciais ao controle externo também ocorreu.
Propostas mais complexas, como a PEC da Segurança Pública, seguem travadas. A PEC que amplia a autonomia do Banco Central também deve ter tramitação lenta.
O calendário legislativo também contribui para o ritmo mais lento, com previsão de esvaziamento em junho pelas festas juninas e aumento nos estados, seguido por convenções partidárias em julho e o início da campanha eleitoral em agosto.