A nova edição do programa Desenrola Brasil, anunciada nesta segunda-feira, prevê o perdão de dívidas de até R$ 100 para negativados. A medida, confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, visa auxiliar pessoas com renda de até cinco salários mínimos.
Os bancos participantes deverão desnegativar o nome dos clientes com débitos de até R$ 100. Quem renegociar suas dívidas também terá o nome limpo. O prazo para renegociação é de 90 dias. Clientes com contas em bancos devem procurar suas instituições financeiras para aderir ao programa.
O Desenrola 2.0 oferece descontos médios de 65%, podendo chegar a 90% em alguns casos. O pagamento poderá ser parcelado em até 48 meses, com juros de 1,99% ao mês. Dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC) de até R$ 15 mil por pessoa são elegíveis.
O programa permite a renegociação de dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e 2 anos. Os descontos variam de 30% a 90%, com taxa de juros de 1,99% ao mês e prazo de até 48 meses para pagamento. A primeira parcela pode ser paga em até 35 dias.
Para participar, é necessário ter renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105). Como contrapartida, famílias com dívidas bloqueadas em casas de apostas por 12 meses. Instituições financeiras deverão limpar o nome de devedores com até R$ 100 e dos créditos renegociados, além de destinar 1% do valor garantido pelo FGO à educação financeira.
O Fundo Garantidor de Operações (FGO) assegurará o crédito para a renegociação de dívidas. O FGTS também poderá ser utilizado, com a possibilidade de usar 20% do saldo da conta ou até R$ 1 mil para abater o endividamento.
Mudanças também foram anunciadas para o crédito consignado do INSS e de servidores públicos, com ampliação de prazos e novas condições de pagamento. Estudantes com dívidas no Fies terão opções de renegociação com descontos de até 99% para casos de longa inadimplência.
Micro e pequenas empresas também serão beneficiadas com o Procred/FGO e Pronampe/FGO, que oferecem carência estendida, prazos maiores e aumento no limite de crédito. Agricultores familiares terão acesso ao Desenrola Rural para regularizar suas dívidas.
A primeira versão do programa, em 2023, renegociou R$ 53 bilhões em dívidas para mais de 15 milhões de pessoas. A iniciativa busca aliviar o orçamento das famílias brasileiras, que comprometem quase 30% da renda com o pagamento de dívidas.