O governo federal anunciou nesta segunda-feira (06) que até R$ 8,2 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser utilizados por trabalhadores para renegociar e quitar dívidas no programa Desenrola Brasil 2.0. A medida visa aliviar o orçamento de famílias endividadas e impulsionar a economia.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou que o limite máximo de R$ 8,2 bilhões foi definido após novas simulações, com o objetivo de não comprometer a saúde financeira do FGTS. Inicialmente, a estimativa era de R$ 4,5 bilhões.
O Desenrola Brasil 2.0, oficializado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foca na renegociação de dívidas para reduzir o comprometimento da renda das famílias. O programa abrange quatro frentes: famílias, Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), empresas e o setor rural.
Trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) têm até 90 dias para procurar os canais oficiais dos bancos e renegociar débitos contraídos até 31 de janeiro de 2026 e com atraso superior a 90 dias. A utilização do FGTS será vinculada à quitação da dívida, permitindo o saque de até 20% do saldo para abater o valor devedor, após a aplicação de descontos que podem variar de 30% a 90%.
As dívidas renegociadas terão taxas de juros máximas de 1,99% ao mês, prazo de até 48 meses para pagamento e a possibilidade de usar o FGTS para reduzir ainda mais o saldo devedor, após o desconto inicial. O limite para a nova dívida renegociada é de R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira.
O programa também prevê contrapartidas para famílias, como o bloqueio do CPF em casas de apostas, e para instituições financeiras, como a desnegativização de nomes com dívidas de até R$ 100 e a destinação de recursos para educação financeira.
Para estudantes, o programa oferece descontos significativos para pagamento de dívidas do Fies, com possibilidade de quitar até 99% do valor para beneficiários do CadÚnico com débitos superiores a 360 dias.
Micro e pequenas empresas também serão beneficiadas com condições facilitadas de crédito, prazos estendidos e carência ampliada. O Desenrola Rural visa regularizar dívidas e facilitar o acesso ao crédito para agricultores familiares.
A primeira versão do Desenrola, em 2023, renegociou R$ 53 bilhões em dívidas para mais de 15 milhões de pessoas. O governo aposta no programa para aliviar o endividamento das famílias brasileiras, que consome quase 30% da renda, segundo o Banco Central.