O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, convocou sessões extras de segunda a sexta-feira para agilizar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa encerrar a escala de trabalho 6x1. A medida, fora do comum, busca superar um entrave regimental e votar o texto ainda em maio.
Normalmente, as sessões plenárias ocorrem de terça a quinta-feira. No entanto, a urgência em analisar a PEC, que permite a apresentação de emendas em até 10 sessões, levou à convocação extraordinária.
A comissão especial que analisa a PEC foi instalada nesta semana com um cronograma apertado. O relator deve apresentar seu parecer até 21 de maio, com a expectativa de votação em plenário até o dia 28.
A pressa também se deve a um projeto do Executivo sobre o mesmo tema, enviado com urgência constitucional. Caso não seja votado em 45 dias, ele tranca a pauta da Câmara, impedindo a votação de outras propostas.
A PEC que propõe o fim da escala 6x1, que prevê seis dias seguidos de trabalho e um de folga, enfrenta resistência de setores empresariais, mas ganha força política e apoio de parte do governo.
A comissão especial, composta por 38 membros, será presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP) e terá Léo Prates (Republicanos-BA) como relator. O objetivo é construir um texto de consenso, possivelmente com um período de transição para atenuar impactos econômicos.
Fonte: O Globo