O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (30/04/2026) que a Corte acata a decisão do Senado de rejeitar a indicação de Jorge Messias para uma vaga no tribunal. Fachin afirmou que o STF aguarda os próximos passos para o preenchimento do posto.
Em nota oficial, Fachin ressaltou a prerrogativa constitucional dos senadores de aprovar ou rejeitar nomes indicados pelo presidente da República. Segundo o ministro, o STF acompanha o desfecho com serenidade e senso de responsabilidade institucional.
"O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal", declarou o comunicado.
O presidente do STF também fez um aceno ao ambiente político, destacando a importância de conduzir divergências com equilíbrio. Fachin ressaltou que a vida republicana se fortalece com urbanidade e responsabilidade pública no tratamento de diferenças.
A nota menciona ainda o respeito à trajetória dos envolvidos no processo, em referência indireta a Messias e aos atores políticos que participaram da indicação e da sabatina.
O STF, agora, aguarda as "providências constitucionais cabíveis" para o preenchimento da vaga, sem detalhar prazos ou cenários para uma nova indicação.
