O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o pastor Silas Malafaia réu por crime de injúria. A acusação refere-se a ofensas proferidas contra a cúpula do Exército Brasileiro. Malafaia chamou os militares de "cambada de frouxos e covardes" e os acusou de "omissão".
A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF, que considerou haver justa causa para o processo. Houve divergência entre os ministros sobre a tipificação penal. O relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram para que Malafaia também fosse processado por calúnia. Contudo, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram apenas por injúria, argumentando que as falas de Malafaia foram genéricas. Prevaleceu o entendimento mais favorável ao réu, com o processo seguindo apenas para apuração de injúria.
A denúncia da PGR foi motivada por manifestações de Malafaia em abril de 2025, na Avenida Paulista. Segundo o Ministério Público Federal, o pastor teve a intenção de ofender publicamente os oficiais-generais, citando especificamente o Comandante do Exército, Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
A defesa de Malafaia argumentou que o caso não deveria tramitar no STF, que não haveria justa causa para o processo e que o pastor já teria se retratado das declarações. A ação penal agora investigará a possível prática de crime de injúria.
Fonte: O Globo