Brasília – O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (29) no Senado Federal. A sessão promete ser um teste de independência, com senadores planejando questionar Messias sobre sua relação com o governo Lula, sua atuação em temas sensíveis que tensionam as relações entre os Poderes e a sua posição sobre o caso Banco Master.
Um dos pontos que deve emergir é a menção a Messias em uma conversa interceptada entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, onde ele é chamado pelo apelido “Bessias”. Parlamentares pretendem usar este episódio para questionar se sua trajetória é mais política do que jurídica.
A proximidade com o presidente Lula e a gestão na AGU também serão eixos centrais. Senadores querem saber como Messias pretende atuar em processos que envolvam o governo que o indicou e qual será sua posição em conflitos recentes entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Sua participação na discussão sobre a transparência de emendas parlamentares e a atuação após decisões do STF, como a liminar sobre pedidos de impeachment, também devem ser cobradas.
O debate sobre os limites de atuação do STF deve ocupar espaço central, com senadores buscando entender a visão de Messias sobre o papel da Corte. Questionamentos sobre benefícios e verbas indenizatórias do Judiciário, os chamados “penduricalhos”, também devem surgir.
O caso Banco Master, com investigações que atingiram ministros do STF, será outro foco de pressão. Senadores querem testar como Messias se posicionará diante de investigações que envolvem o próprio Judiciário e autoridades com foro privilegiado. A orientação para Messias é tratar o tema com cautela, enfatizando critérios processuais e ampla defesa.
O aborto também deve ser abordado. Messias, que é evangélico, tem defendido que hipóteses de ampliação do procedimento, caso ocorram, devem ser tratadas pelo Legislativo, e não pelo Judiciário, alinhado a pareceres recentes da AGU.
A sabatina é vista como um teste de autonomia para Messias, que será cobrado sobre sua capacidade de se desvincular de sua trajetória no Executivo. A expectativa é de uma sessão longa, semelhante à de Flávio Dino, e a votação no plenário do Senado deve ocorrer no mesmo dia, caso aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Fonte: O Globo