A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, indicou nesta terça-feira (28) que a estatal pode reajustar os preços da gasolina nos próximos dias, caso o Congresso Nacional aprove rapidamente um projeto de lei que permite o uso de receitas do petróleo para compensar desonerações fiscais. Segundo ela, a companhia busca evitar o repasse de volatilidades do mercado internacional para os consumidores brasileiros.
Chambriard explicou que, se o projeto for aprovado, os possíveis reajustes serão neutralizados por subvenções governamentais, impedindo que o aumento afete a população. "O mercado espera que imediatamente após o projeto, haja um reajuste, como houve no caso do diesel", afirmou em evento.
O governo protocolou na Câmara um projeto de lei complementar que propõe a redução temporária de tributos sobre combustíveis (diesel, gasolina, etanol e biodiesel) por dois meses, utilizando a arrecadação extraordinária com a alta do petróleo. A proposta prevê a diminuição das alíquotas de PIS, Cofins e Cide para a gasolina. Petrobras cogita reajustar gasolina com corte de impostos aprovado.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, assegurou que o projeto garante neutralidade fiscal, com a compensação vindo integralmente do aumento da arrecadação, sem flexibilização de metas fiscais.
"Se o Congresso Nacional assim entender, sim. Senão, nós vamos ter que pensar numa outra forma. Mas eu acredito que o governo federal e os congressistas empenhados em entregar valor para a sociedade, eu acho que está todo mundo na mesma página e esse projeto vai dar certo", declarou Chambriard.
Com a proposta de subvenção, a Petrobras teria margem para ajustar os preços nas refinarias sem impacto direto ao consumidor final, mantendo a paridade com o preço internacional. A executiva ressaltou que a redução de PIS/Cofins seria suficiente para acomodar o reajuste sem que o aumento chegue ao consumidor.
Os impostos federais sobre o diesel já estão zerados até 31 de maio, com reavaliação prevista pelo governo. A medida se soma a outras ações recentes, como a publicação de medidas provisórias e decretos para subsidiar diversos derivados de petróleo.