O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo para investigar se Gol e Latam combinaram preços de passagens aéreas no mercado doméstico. A investigação, que começou em 2023, apura indícios de alinhamento de preços em rotas importantes e o uso de ferramentas de precificação por parte das companhias.
O Cade analisou como as empresas usam softwares para definir tarifas e bases de dados de mercado. Há suspeitas de que esse padrão de comportamento, chamado de colusão tácita, possa ter sido facilitado pelo uso de algoritmos e pelo compartilhamento de informações entre as aéreas.
As investigações também verificaram contratos com fornecedoras de serviços de inteligência tarifária. O órgão alerta que essas ferramentas podem gerar riscos de troca de informações comerciais sensíveis, diminuir a incerteza entre concorrentes e facilitar a coordenação de preços.
Gol e Latam foram notificadas e devem apresentar suas defesas. O processo administrativo não representa um julgamento final, mas sim um aprofundamento das apurações para garantir o direito ao contraditório e analisar todas as evidências.
Em nota, a Gol afirmou que apresentou todas as informações solicitadas pelo Cade e que defende a livre concorrência e a liberdade tarifária, negando qualquer prática irregular. A Latam também declarou que atua em conformidade com as melhores práticas de compliance e integridade, repudiando qualquer ação contrária à livre concorrência.
A decisão final sobre o caso caberá ao Tribunal do Cade.