Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a proposta de reforma do Judiciário, apresentada pelo ministro Flávio Dino, deve ser discutida apenas após as eleições de 2026. A percepção na Corte é que o clima eleitoral dificulta a articulação necessária com os chefes dos Três Poderes para que o debate avance de forma estrutural.
Integrantes do STF, ouvidos sob reserva, entendem que qualquer proposta mais ampla sobre o Judiciário tende a ser capturada pela disputa política. Por isso, a prioridade é que o tema seja amadurecido após o período eleitoral. A condução inicial do debate deve envolver os presidentes do Executivo, Legislativo e Judiciário.
A discussão ganhou força após Flávio Dino apresentar, em artigo, eixos para uma nova reforma. As propostas incluem o endurecimento de punições para desvios na magistratura, revisão de mecanismos institucionais, ajustes no Código Penal, redução do número de processos e o fim da aposentadoria compulsória como punição. Dino também defende a criação de tipos penais mais rigorosos para corrupção envolvendo agentes públicos do sistema de justiça.
O presidente do STF, Edson Fachin, apoiou publicamente a iniciativa de Dino, classificando-a como uma contribuição relevante e oportuna para o debate institucional. O decano da Corte, Gilmar Mendes, também defendeu a proposta e a necessidade de um pacto mais amplo, com participação de todos os Poderes.
No entanto, uma ala de ministros considera a iniciativa de Dino como oportunista. Em paralelo, o STF discute a elaboração de um Código de Conduta, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.