O Parlamento da Venezuela aprovou uma nova lei de mineração que permite a participação de investidores privados, nacionais e estrangeiros, na exploração dos recursos minerais do país. A decisão ocorre após uma medida similar para a indústria petrolífera e sob pressão dos Estados Unidos. A lei é um "instrumento fundamental para modernizar, regular e potencializar a mineração", segundo a presidente interina, Delcy Rodríguez.
A legislação, aprovada por unanimidade, visa modernizar e regular o setor, atraindo investimentos e impulsionando a economia nacional. A lei autoriza a criação de empresas de economia mista, com capital público e privado, e oferece incentivos fiscais, incluindo royalties de até 13%. A Venezuela abre mineração para investidores privados sob pressão dos EUA.
A Venezuela possui ricas reservas de ouro, diamantes, bauxita e coltan, material essencial para a fabricação de eletrônicos. No entanto, a exploração mineral no país é marcada pela atuação de grupos armados, que controlam áreas de minas com suposta cumplicidade de autoridades, segundo investigações.
A presidente interina, Delcy Rodríguez, elogiou a lei como um "instrumento fundamental para modernizar, regular e potencializar a mineração". Ela destacou que a nova legislação "fortalece a segurança jurídica, atrai investimentos e impulsionará a riqueza mineral em prol do desenvolvimento nacional".
A mineração venezuelana concentra-se no Arco Mineiro, uma área de 112.000 km². Grupos armados e guerrilhas colombianas controlam setores dessa região, atuando com o aval das forças de segurança, conforme relatos. A suspensão de concessões de minas em 2011 por Hugo Chávez criou um "vazio no controle", permitindo o surgimento desses grupos.
Esses grupos cobram comissões sobre extrações e impostos de comércios e serviços. A eficácia da nova lei em regular a atividade e coibir a influência de grupos criminosos na extração de ouro é o grande desafio.