A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a cobrança de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo bruto para cinco empresas. A liminar atende a pedidos da Shell Brasil, Equinor, Petrogal, TotalEnergies e Repsol Sinopec, cujas matrizes são sediadas no exterior.
O imposto, criado em março por Medida Provisória, tinha caráter temporário e visava compensar os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, intensificada pela guerra no Irã. A União propôs a taxação como medida de arrecadação extraordinária.
A decisão judicial, em caráter liminar, ainda será submetida a análise mais aprofundada. A matéria segue em atualização.
Fonte: O Globo