O governo federal zerou a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e publicou o decreto nesta quarta-feira (8). A medida, válida de 8 de abril a 31 de maio, visa conter os efeitos da alta dos combustíveis impulsionada pela guerra no Oriente Médio.
O QAV, que representa cerca de 45% dos custos das companhias aéreas, teve seu preço reajustado em 55% pela Petrobras no dia 1º de abril. A escalada nos preços do petróleo está diretamente ligada à instabilidade no Oriente Médio, região estratégica para a produção e transporte de petróleo.
Para compensar a renúncia fiscal, o governo aumentará a alíquota do IPI sobre cigarros. Além disso, o pacote inclui subsídios para diesel e gás de cozinha, com o objetivo de aliviar o bolso dos consumidores, especialmente as famílias de baixa renda. Empresas beneficiadas deverão repassar a redução de custos aos consumidores.
O pacote ainda prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, operados pelo BNDES e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.