O Ministério de Minas e Energia (MME) renovou nesta segunda-feira (6) as concessões de 14 distribuidoras de energia elétrica. As empresas têm 60 dias para assinar os novos contratos.
Ficaram de fora da lista as concessões da Enel no Rio de Janeiro e no Ceará, que vencem ainda este ano e em 2028, respectivamente. A Enel em São Paulo, cujo contrato expira em 2028, ainda será avaliada. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou a não renovação das concessões da Enel no Rio e Ceará, apesar de ter recomendado a renovação.
As críticas sobre a qualidade do serviço prestado pela Enel em São Paulo têm sido recorrentes por parte de consumidores e autoridades locais, citando falhas frequentes no fornecimento de energia.
As distribuidoras com concessão renovada incluem companhias que atuam em São Paulo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Paraíba e Sergipe. Entre elas estão CPFL Piratininga, EDP São Paulo, Equatorial Maranhão, RGE Sul, Energisa Paraíba, Energisa Mato Grosso do Sul, Equatorial Pará, Light, Neoenergia Coelba, CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso, Energisa Sergipe, Neoenergia Cosern e Neoenergia Elektro.
A expectativa do MME é de que a renovação dos contratos de distribuição gere R$ 500 bilhões em investimentos até 2034. Ao todo, 20 concessões serão avaliadas nos próximos sete anos, respondendo por 62% do mercado nacional e atendendo a 86 milhões de consumidores.