O governo federal lançou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta nos preços dos combustíveis, impactada pela guerra no Oriente Médio. As ações incluem isenção de impostos, subsídios extras para diesel e GLP, e linhas de crédito para o setor aéreo.
O pacote, detalhado em medida provisória e projetos de lei, prevê R$ 1,20 de subvenção por litro de diesel importado em parceria com os estados, somando-se aos R$ 0,32 já vigentes. Para o diesel produzido no Brasil, a nova subvenção será de R$ 0,80 por litro, totalizando R$ 1,12 com o subsídio atual. A União destinará R$ 3 bilhões mensais para esta ação, que durará dois meses, com possibilidade de prorrogação.
O biodiesel terá isenção de PIS e Cofins, gerando economia de R$ 0,02 por litro. Para o gás de cozinha (GLP), o governo federal subsidiará toda a importação nos próximos meses com R$ 850,00 por tonelada, visando equiparar o preço do produto importado ao nacional.
O setor aéreo receberá linhas de crédito de até R$ 9 bilhões. Uma delas, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), oferecerá até R$ 2,5 bilhões por empresa para reestruturação financeira. Outra linha de R$ 1 bilhão focará em capital de giro.
O combustível de aviação (QAV) também terá isenção de PIS e Cofins, com economia de R$ 0,07 por litro. Além disso, tarifas de navegação aérea de abril a junho serão postergadas para dezembro.
O governo também pretende endurecer a fiscalização contra abusos de preços, com projeto de lei que prevê de dois a cinco anos de prisão em casos de elevação abusiva e recusa de fornecimento de combustíveis. A nota do Palácio do Planalto afirma que as medidas buscam aliviar consumidores e setores produtivos, fortalecer a soberania energética e a segurança do abastecimento.