Com apenas dez dias no cargo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, enfrenta um cenário desafiador nas contas públicas. Ele herda de seu antecessor, Fernando Haddad, problemas fiscais estruturais e, em ano eleitoral, precisa lidar com demandas emergenciais.
Para tentar cumprir o arcabouço fiscal, Durigan anunciou um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento. Analistas consideram o valor modesto diante da necessidade de ajuste. A previsão oficial do governo é de um superávit primário de R$ 3,5 bilhões, mas o número pode se tornar um déficit de R$ 59,8 bilhões ao incluir precatórios e gastos fora das regras fiscais.
Enquanto busca conter gastos, o ministro articula medidas de impacto imediato. Uma delas é a Medida Provisória que concede subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com custo estimado de R$ 3 bilhões. A iniciativa visa segurar a alta dos combustíveis, pressionada pela elevação do preço internacional do petróleo.
Durigan também trabalha em um pacote para reduzir a inadimplência das famílias, que já compromete mais de 27% da renda. A proposta pode gerar custos se o governo optar por subsídios ao crédito.
Outra medida que pode afetar as contas públicas é a possível redução da taxa de importação para compras de até US$ 50, conhecida como "taxa das blusinhas". Em 2023, o tributo rendeu R$ 5 bilhões aos cofres públicos.
Apesar das dificuldades, Durigan propôs mudanças estruturais, como a automatização da declaração do Imposto de Renda, visando simplificar o sistema tributário sem impactar a arrecadação.
Especialistas apontam a dificuldade do governo em cumprir metas fiscais como principal desafio. "O governo atual não consegue cumprir as metas que ele mesmo estabeleceu no arcabouço", afirma Virene Matesco, professora da FGV. Ela ressalta que a fragilidade do arcabouço fiscal e o aumento da dívida pública comprometem a confiança na política econômica.
O economista André Nassif, da UFF, considera que as metas fiscais ambiciosas definidas no início da gestão Haddad contribuíram para as dificuldades atuais. Ele avalia que o aperto fiscal limitou investimentos públicos, essenciais para o crescimento econômico.
Com pouca margem fiscal e medidas emergenciais em andamento, o principal desafio de Durigan é reconstruir a credibilidade das contas públicas sem comprometer o crescimento econômico, uma equação que se arrasta desde a gestão anterior.
Fonte: Agência Brasil