O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu nesta quarta-feira (1) que produtores e importadores de gás natural deverão reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em ao menos 0,5% ainda este ano. A meta, segundo o Ministério de Minas e Energia, foi estabelecida após análise da oferta e demanda por biometano, buscando um equilíbrio entre viabilidade técnica, previsibilidade regulatória e estímulo ao mercado. O ministério coordenará a nova Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, criada no âmbito do Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CTP-CF), para acompanhar a evolução do setor e avaliar a possibilidade de restabelecer a meta inicial de 1%, conforme previsto na Lei do Combustível do Futuro. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também foi instruída a garantir a transparência dos dados do mercado de biometano. O ministro Alexandre Silveira destacou que a meta de 0,5% fortalece o mercado de gás, sinaliza segurança ao mercado, estimula investimentos e promove o biometano como vetor de descarbonização. Apesar da participação reduzida na matriz energética, o Brasil possui vasto potencial de produção de biometano, com 19 plantas autorizadas e 37 em processo. O biometano, com características semelhantes ao gás natural, pode substituir o combustível fóssil em aplicações veiculares, industriais e de geração distribuída.
ENERGIA
Meta de emissões de GEE no setor de gás natural é definida em 0,5%
CNPE estabelece meta de redução de 0,5% nas emissões de gases de efeito estufa para o setor de gás natural, visando o desenvolvimento do mercado de biometano e a transição energética.
