A Presidência da República oficializou nesta quarta-feira (1º) a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A documentação do indicado foi entregue formalmente, dando andamento ao processo que será analisado pelo Senado Federal.
Messias, de 45 anos, foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado. A escolha é uma prerrogativa presidencial. Para tomar posse, ele passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisará ser aprovado em votação no colegiado e no plenário do Senado.
A relatoria e as datas da sabatina e votação serão definidas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Messias preencherá a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025.
Em declaração na terça-feira (31), Messias afirmou seu compromisso com o diálogo e a conciliação. "Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais", disse.
Messias, natural do Recife, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em Direito pela UFPE, com mestrado e doutorado pela UnB. Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência durante o governo Dilma Rousseff. Desde 1º de janeiro de 2023, chefia a AGU.