O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 14 de abril o depoimento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A oitiva ocorrerá por videoconferência no âmbito de uma ação penal que investiga a acusação de coação no curso do processo.
Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, encontra-se nos Estados Unidos desde o ano passado e teve seu mandato de deputado cassado por ausências frequentes em sessões da Câmara dos Deputados.
A defesa de Eduardo Bolsonaro, que não indicou advogado particular após ser notificado por edital, será conduzida pela Defensoria Pública da União (DPU). O ex-parlamentar não tem obrigação de comparecer à audiência.
O STF aceitou em novembro a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado. A investigação apura a atuação de Bolsonaro junto ao governo dos EUA para impor tarifas a exportações brasileiras e suspender vistos de ministros de Estado e do próprio STF.
A cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro ocorreu no final de 2025, após a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados constatar sua ausência em 56 das 71 sessões deliberativas realizadas no ano, o que representa 79% de faltas.
