O Ministério Público Federal (MPF) determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP) por suspeita de racismo e transfobia. A investigação se baseia em um episódio ocorrido na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 18 de março, quando a parlamentar realizou um ato de 'blackface' durante uma sessão.
Fabiana Bolsonaro cobriu o rosto e o corpo com tinta marrom enquanto discursava contra a escolha da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Na ocasião, a deputada do PL questionou a identidade de mulheres trans e comparou seu ato a uma tentativa de vivenciar o racismo.
A investigação foi motivada por uma notícia-crime apresentada pela Bancada Feminista do PSOL. Além do ato de 'blackface', o MPF apura possíveis irregularidades na autodeclaração racial de Fabiana Bolsonaro em eleições passadas. Em 2022, ela se declarou parda à Justiça Eleitoral e recebeu verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, destinado a candidatos negros, mas em seu discurso na Alesp afirmou ser 'uma pessoa branca'. Em 2020, declarou-se branca em sua candidatura a vice-prefeita.
A deputada Erika Hilton acionou a Justiça Eleitoral por falsidade ideológica, argumentando que a autodeclaração racial impacta a distribuição de recursos e que o ato de 'blackface' banaliza a identidade racial. A deputada estadual Mônica Seixas também denunciou o caso ao MPF por possível fraude na autodeclaração e registrou boletim de ocorrência por racismo na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
O advogado de Fabiana Bolsonaro, Alberto Rolo, defende que a declaração de parda é legal, citando avós negro e indígena da deputada, e que o registro eleitoral de 2022 já foi validado. Ele atribui as denúncias a 'lacração política' ou 'ignorância jurídica'.
Em sua defesa, Fabiana Bolsonaro nega ter praticado 'blackface', chamando a acusação de 'mentira deliberada'. Ela afirma que seu intuito não foi ridicularizar pessoas negras, mas sim debater respeito e a diferença entre vivenciar o racismo e simulá-lo. A deputada também rejeita as acusações de racismo e transfobia, defendendo a liberdade de expressão e a dignidade das pessoas trans.
O Conselho de Ética da Alesp também recebeu uma representação de 18 deputados pedindo a cassação do mandato de Fabiana Bolsonaro. Os parlamentares argumentam que o ato e o discurso ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.
G1