O governo federal aguarda a resposta dos estados nesta segunda-feira sobre a proposta de dividir os custos de um subsídio ao diesel importado. A medida visa conter a alta dos preços impulsionada pela crise no Oriente Médio. O governo não forçará estados a subsidiar diesel importado, disse Alckmin.
Em São Paulo, secretários estaduos de Fazenda e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, discutiram o modelo. A União e os estados dividiriam R$ 0,60 por litro do diesel importado, totalizando um subsídio de R$ 1,20.
O custo total estimado é de R$ 3 bilhões em dois meses. O governo federal publicará ainda nesta semana uma medida provisória (MP) para viabilizar o subsídio, com duração de dois meses, até 31 de maio.
A proposta surge após a inviabilidade de zerar o ICMS sobre o diesel importado, medida considerada pelos estados como prejudicial à arrecadação. A preocupação do governo é evitar que o aumento do combustível afete a inflação, especialmente os setores de agronegócio e transporte de cargas.
Apesar da resistência inicial de alguns estados, o governo federal segue com o plano de publicar a MP, buscando agilidade na operacionalização da medida.