O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida nesta sexta-feira (27), impôs restrições significativas ao uso de relatórios de inteligência financeira do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). A medida representa uma guinada em relação a um entendimento do próprio STF, válido desde 2019, e também contraria decisões anteriores do próprio ministro. A nova liminar limita o acesso e a utilização desses relatórios, que são cruciais para a investigação de crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Detalhes sobre o impacto e as razões específicas para essa mudança de postura ainda não foram totalmente divulgados.
POLÍTICA
Moraes restringe Coaf e inverte decisão anterior
Ministro Alexandre de Moraes restringe uso de relatórios do Coaf, contrariando decisões anteriores do STF e suas próprias. Nova liminar impacta investigações financeiras.