O governo federal propôs um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado para reduzir o preço do combustível, mas a medida enfrenta resistência de parte dos estados. A proposta, que seria dividida igualmente entre a União e os entes federativos, visa conter os custos para o consumidor e o agronegócio. A iniciativa, válida até 31 de maio, tem um custo total estimado em R$ 3 bilhões.
A discussão ocorreu em reuniões preparatórias do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) e será aprofundada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Estados governados pelo PT, como Bahia, Piauí e Ceará, além de produtores agrícolas e aliados políticos, demonstraram apoio à proposta. No entanto, governos de oposição, como São Paulo e Distrito Federal, manifestaram forte resistência.
Alguns estados argumentam que não possuem espaço orçamentário para arcar com os custos, citam impedimentos legais como a Lei de Responsabilidade Fiscal e questionam a forma e o prazo de compensação pela União. A ausência de alguns estados na adesão voluntária pode comprometer a meta do governo de reduzir o preço do diesel em R$ 1,20.
A proposta original do governo era a redução do ICMS sobre o diesel, mas diante da resistência, o foco mudou para o subsídio. Mesmo com o formato alterado, os estados temem o impacto fiscal e as dúvidas sobre a aplicação da medida. A expectativa é que uma solução final dependa de decisões políticas e pode levar cerca de dez dias. A formalização da adesão seria individual, por meio de termo de cada estado, autorizando a retenção no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A dificuldade de alguns estados em arcar com a subvenção, que seria parcialmente retida no FPE, pode forçá-los a cortes em áreas essenciais como saúde, educação e segurança, pois, ao contrário da União, não podem emitir dívida.