O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reavaliar em 90 dias a manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes de tomar uma nova decisão, Moraes pode solicitar uma perícia médica.
A medida atende a um pedido da defesa de Bolsonaro, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido, que já havia sido negado anteriormente, foi reiterado após o ex-presidente ser hospitalizado por pneumonia.
Na decisão, Moraes autorizou a prisão domiciliar humanitária temporária por 90 dias, a contar da alta médica, para garantir a recuperação de Bolsonaro de uma broncopneumonia. O ministro considerou que o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação do ex-presidente, devido à sua idade, histórico médico e quadro de saúde.
Um boletim médico confirmou o diagnóstico de broncopneumonia aspirativa. Bolsonaro está em estado geral estável, mas necessita de tratamento com antibióticos e monitoramento clínico por até duas semanas.
Moraes determinou a suspensão de todas as visitas por 90 dias para garantir um ambiente controlado e reduzir o risco de infecções. A Polícia Militar do Distrito Federal será responsável por fiscalizar o cumprimento da prisão domiciliar, com envio de relatórios semanais ou imediatos em caso de descumprimento.
O uso de celular, telefone e redes sociais, bem como a gravação de vídeos ou áudios, foram proibidos. Visitas de filhos e da esposa de Bolsonaro foram autorizadas em dias e horários específicos, assim como o livre acesso de Michelle Bolsonaro, da filha Laura Bolsonaro e da enteada Letícia Firmo.
Bolsonaro foi preso em novembro do ano passado pela tentativa de romper a tornozeleira eletrônica. Ele cumpria pena em regime domiciliar desde janeiro, após ser transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar.
Aliados de Bolsonaro vinham articulando a transferência do ex-presidente para a prisão domiciliar. Em seu último pedido, a defesa alegou questões de saúde e a necessidade de mais cuidados médicos, citando o histórico de doenças respiratórias e apneia do sono do ex-presidente.
A defesa argumentou que o ambiente de custódia não oferece condições adequadas para acompanhamento médico, temendo o agravamento do quadro de saúde de Bolsonaro. Contudo, laudos anteriores da Polícia Federal concluíram que Bolsonaro não precisava de cuidados em nível hospitalar e que seu quadro clínico era estável.