O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno. Com a aprovação, o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
A mudança será gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas.
A PEC também prevê dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente um deles aos domingos. Na prática, a medida estabelece a transição para uma jornada de cinco dias de trabalho e dois de descanso.
A proposta foi apresentada originalmente pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e aprovada pela Câmara dos Deputados antes de chegar ao Senado. No Senado, o relator foi o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Fonte: Conecta Piauí