A declaração do Imposto de Renda 2026 traz dúvidas para muitos contribuintes, especialmente para pais e responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O tratamento frequentemente envolve diversas especialidades, como psicoterapia e fonoaudiologia, gerando questionamentos sobre quais despesas são dedutíveis.
Para que os gastos com terapias e profissionais de apoio sejam deduzidos, a Receita Federal exige que a pessoa com TEA seja declarada como dependente. Filhos ou enteados até 21 anos (ou 24, se cursando ensino superior) se qualificam. Caso a pessoa com TEA seja incapaz para o trabalho, a idade não é um fator limitante.
A comprovação do parentesco é feita por certidão, e o diagnóstico de TEA, assim como a eventual incapacidade para o trabalho, deve ser atestado por um laudo médico. Qualquer médico pode emitir o laudo, desde que siga os critérios médicos reconhecidos pelos Conselhos de Medicina, não havendo um modelo oficial específico exigido pela Receita.
Terapias alternativas, como musicoterapia ou equoterapia, geralmente não são dedutíveis se realizadas de forma autônoma. No entanto, se oferecidas por clínicas médicas especializadas, podem ser consideradas despesas de saúde dedutíveis. Profissionais como dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos cujos serviços são contratados pela família podem ter seus gastos deduzidos, desde que o profissional se enquadre nas categorias permitidas por lei.
O pagamento de cuidadores pode ser deduzido se o profissional tiver formação em áreas de saúde e emitir recibo. Mensalidades escolares regulares podem ser deduzidas até o limite anual de R$ 3.500. Contudo, se a instituição for voltada especificamente para o atendimento de pessoas com deficiência, as despesas podem ser integralmente deduzidas como gastos médicos.
Atendimentos realizados fora do ambiente clínico tradicional, como em domicílio, também são dedutíveis. É essencial que o profissional esteja habilitado, registrado no conselho de sua categoria e emita recibo, desde que o serviço esteja dentro das especialidades previstas pela Receita.
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2026 se estende até 29 de maio. A declaração pode ser feita pelo programa no computador, no site ou pelo aplicativo da Receita Federal.
Fonte: O Globo