O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento federal. A medida, divulgada nesta terça-feira (24) no relatório de avaliação de receitas e despesas do primeiro bimestre, visa conter gastos diante do aumento das despesas obrigatórias, como aposentadorias e benefícios assistenciais. Não se trata de um contingenciamento, mas sim de um bloqueio de recursos discricionários, que incluem investimentos públicos.
A contenção de R$ 1,6 bilhão atende à necessidade de adequar as despesas ao teto estabelecido para 2026, que é de R$ 2,392 trilhões. O bloqueio foi motivado principalmente pelo aumento nas estimativas de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que subiu R$ 1,9 bilhão, e com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com alta de R$ 1,4 bilhão.
O governo busca alternativas para reduzir as filas do INSS e melhorar a gestão dos gastos previdenciários. Uma das medidas é a ampliação do prazo para a concessão do auxílio-doença por análise documental (Atestmed) de 60 para 90 dias. A estimativa é que essa mudança reduza em até 10% a demanda por perícia presencial inicial, beneficiando mais de 500 mil segurados anualmente.
Apesar do bloqueio, a arrecadação do governo no primeiro bimestre registrou um recorde histórico, atingindo R$ 547,8 bilhões, um aumento de 4,41% em relação ao ano anterior, já descontada a inflação. Para auxiliar na contenção de despesas em ano eleitoral, o governo já havia separado R$ 43,4 bilhões para execução em dezembro.
Fonte: O Globo