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segunda-feira, 26 de outubro de 2026

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ECONOMIA

ANTT aplicará punições progressivas para descumprimento da tabela do frete

Multas por descumprimento da tabela do frete terão caráter progressivo, podendo levar à suspensão e cassação do registro de transportadores e embarcadores.

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ANTT aplicará punições progressivas para descumprimento da tabela do frete

O governo intensificará a fiscalização do cumprimento da tabela mínima do frete. O Ministério dos Transportes anunciou medidas que darão à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mais poder para punir transportadores e embarcadores. A partir de agora, o descumprimento da tabela poderá levar à suspensão e até à cassação do registro dos infratores.

Segundo o ministro Renan Filho, a intenção é que as multas deixem de ser vistas apenas como um "custo operacional". A nova estratégia visa dar "capacidade dissuasória" à fiscalização da ANTT, com a aplicação de punições progressivas.

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