Doze das 50 cidades brasileiras que mais recebem royalties do petróleo registram um Índice de Condições de Vida (ICV) inferior à média nacional. O estudo da Agenda Pública, divulgado nesta terça-feira (26), revela que esses municípios apresentam indicadores sociais abaixo de 0,485, que é o patamar médio brasileiro em uma escala de zero a um.
A pesquisa cruzou dados de arrecadação de royalties em 2024 com oito áreas de avaliação socioeconômica: saúde, educação, infraestrutura, gestão, desenvolvimento econômico, finanças públicas, proteção social e meio ambiente.
Apesar de não figurarem entre as 15 maiores arrecadadoras, cidades como Linhares (ES), Araucária (PR) e Resende (RJ) lideram o ranking de qualidade de vida, com ICVs de 0,643, 0,638 e 0,625, respectivamente.
Os municípios que recebem royalties são definidos por critérios geográficos, como a proximidade de reservatórios, oleodutos, refinarias ou terminais. Esses recursos são vistos como uma forma de preparo financeiro para a eventual escassez da atividade petrolífera.
O Rio de Janeiro lidera o número de cidades contempladas, com 37 municípios, seguido por São Paulo (6) e Espírito Santo (4). Apenas três das 50 campeãs em royalties não estão na região Sudeste: Pilar (AL), Araucária (PR) e Coari (AM).
Entre os 15 maiores recebedores de royalties, apenas sete estão entre os 15 municípios com o maior ICV: Ilhabela (SP), Macaé (RJ), Niterói (RJ), Maricá (RJ), Rio de Janeiro (RJ), São Sebastião (SP) e Angra dos Reis (RJ). Saquarema (RJ), a segunda maior arrecadadora, figura apenas em 16º lugar em qualidade de vida.
O estudo aponta que 16 dos maiores recebedores de royalties são classificados como de 'muito baixa condição de vida' (ICV até 0,499). Nenhuma das cidades campeãs em receita de royalties atinge o patamar de 'alta condição de vida' (acima de 0,700).
Sergio Andrade, diretor-executivo da Agenda Pública, destaca que o volume de recursos não é o único fator para o desenvolvimento. "O desafio é institucional: planejar o uso dos royalties como instrumento de desenvolvimento de longo prazo", afirma. A entidade recomenda investimentos em educação, capacitação profissional e diversificação econômica para mitigar a dependência exclusiva dos royalties e promover melhorias sustentáveis nas condições de vida.