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segunda-feira, 26 de outubro de 2026

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POLÍTICA

Gilmar Mendes impede depoimento de Leila Pereira em CPI do INSS

Ministro do STF atende a pedido da defesa e anula convocação de Leila Pereira para depor na CPI do INSS, alegando desvio de finalidade.

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Gilmar Mendes impede depoimento de Leila Pereira em CPI do INSS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que impede o depoimento da presidente do Palmeiras, Leila Pereira, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS. A oitiva estava marcada para esta quarta-feira (18/03/2026).

A decisão atendeu a um pedido da defesa de Leila Pereira, que argumentou que a convocação da empresária como testemunha não teria relação com o objeto da CPI, que investiga fraudes ao INSS. Os advogados também alegaram que ela seria questionada como investigada, o que configuraria desvio de finalidade.

Gilmar Mendes acatou os argumentos e considerou que a convocação extrapolava o objeto de investigação da comissão. Ele também assegurou que, caso Leila Pereira optasse por participar, teria o direito de permanecer em silêncio.

Anteriormente, um pedido semelhante feito ao ministro Flávio Dino foi negado. Dino havia explicado que um novo pedido para barrar a convocação poderia ser apresentado ao STF, mas não questionando votações em bloco.

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