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segunda-feira, 26 de outubro de 2026

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Aposentado compulsoriamente, Bretas pede isenção de IR por burnout; juíza nega e cita presença nas redes

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Aposentado compulsoriamente, Bretas pede isenção de IR por burnout; juíza nega e cita presença nas redes

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A Justiça Federal do Rio de Janeiro negou a Bretas, ex-juiz da Lava Jato, isenção de Imposto de Renda. Aposentado compulsoriamente em junho de 2025, ele alegou burnout e moléstia profissional. A juíza Bianca Stamato Fernandes citou as atividades de Bretas como produtor de conteúdo digital e consultor em redes sociais como prova de que ele não sofre da síndrome de burnout. A magistrada entendeu que o quadro clínico de Bretas, descrito como transitório e decorrente da insatisfação com a aposentadoria compulsória, não comprova a relação de causa e efeito entre o trabalho e a doença. A juíza destacou a ausência de atestados médicos emitidos pela Justiça Federal durante o período em que Bretas atuou como juiz. A aposentadoria compulsória por irregularidades nos processos da Lava Jato foi considerada de natureza disciplinar e punitiva, não um benefício previdenciário. As atividades de Bretas como produtor de conteúdo digital, conselheiro e consultor em Compliance e Governança, conforme seu perfil no Instagram, afastam a tese de burnout. Um pedido de embargos de declaração, alegando violação da ampla defesa, também foi negado, pois a documentação solicitada era acessível a Bretas. Fonte: O Globo.

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