O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um plano para intensificar a fiscalização em postos de combustíveis em todo o país. A medida visa combater aumentos abusivos no preço do diesel, após a redução de tributos federais (PIS e Cofins) sobre o combustível. A volatilidade do preço internacional, influenciada pela guerra no Irã, motivou a ação.
Um decreto presidencial determinará que os postos exibam sinalização clara informando sobre a redução de impostos e a consequente diminuição no preço final para o consumidor. A Receita Federal, a Polícia Federal e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) atuarão em conjunto na fiscalização.
"Um dos temas mais difíceis é combater a especulação de preços nessa cadeia dos combustíveis que é tão fundamental na formação de preço final, em especial dos alimentos", afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele ressaltou que a ANP terá acesso a dados da Receita Federal para um controle mais efetivo da distribuição e comercialização, o que também ajudará a coibir a falsificação de combustíveis.
Silveira destacou que a medida "vai nos garantir instrumentos eficazes para que nós possamos também combater o crime de lesa-pátria contra a economia popular".