O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do diesel e anunciou subsídios para o setor. As medidas, anunciadas nesta quinta-feira (12), visam conter o impacto da alta do petróleo no bolso dos consumidores brasileiros.
"Para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come", disse Lula em coletiva de imprensa em Brasília.
O corte de impostos deve reduzir o preço do litro do diesel em R$ 0,32 nas refinarias. A subvenção, destinada a produtores e importadores, deve gerar uma redução adicional de R$ 0,32 por litro, totalizando uma economia de R$ 0,64 por litro, segundo o Ministério da Fazenda.
A subvenção será condicionada à comprovação de que o valor foi repassado aos consumidores. Lula também indicou a possibilidade de taxar a exportação de petróleo para financiar a medida.
O governo também anunciou medidas de fiscalização para combater aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a definição de preços abusivos será baseada em critérios objetivos da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
As novas ações não alteram a política de preços da Petrobras.