O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que promove uma ampla reestruturação de carreiras no serviço público federal. A medida visa a criação de mais de 24 mil novos cargos efetivos, com foco especial na educação. Serão abertas 3,8 mil vagas para professores do ensino superior e mais de 9,5 mil para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O texto, que também estabelece uma nova carreira federal e cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB), segue agora para sanção presidencial.
O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou que cerca de 270 mil servidores públicos serão beneficiados pelas mudanças. Ele enfatizou o compromisso do governo com a valorização do serviço público e dos servidores como pilares para o fortalecimento do Estado brasileiro. A votação contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
A distribuição dos novos cargos inclui 200 de especialista e 25 de técnico para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); 3.800 de professor e 2.200 de analista para universidades federais; 9.587 de professor e milhares de analistas para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; além de 1.500 cargos de analista para o Ministério da Gestão e Inovação (MGI).
A nova carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal (ATE) reunirá 6,9 mil cargos administrativos. Servidores com formação em áreas como administração e contabilidade serão alocados no MGI. A remuneração será composta por vencimento básico e gratificação, com potencial de progressão na carreira. A expectativa é que o topo da carreira possa alcançar cerca de R$ 15,8 mil em abril de 2026. A progressão e promoção na carreira dependerão de tempo de serviço, avaliação de desempenho, experiência profissional, capacitação e qualificação acadêmica.
Fonte: Agência Brasil