O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. A proposta, que tramita há 19 anos no Congresso, agora aguarda a sanção presidencial.
O texto, relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), também institui o salário-paternidade como benefício previdenciário, buscando equiparar as garantias paternas às maternas. A implementação da licença será gradual: 10 dias nos dois primeiros anos, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano.
A ampliação visa incentivar a maior participação dos pais nos cuidados com os filhos e promover a igualdade de gênero no mercado de trabalho. O projeto garante ainda estabilidade no emprego durante e após o período de licença.
Em sua aprovação na Câmara dos Deputados, o relator Pedro Campos (PSB-PE) destacou a importância do cuidado na primeira infância. A proposta tem origem em um debate que remonta à Assembleia Nacional Constituinte de 1988.