O governo cubano anunciou nesta quarta-feira (04/03/2026) uma mudança histórica em sua política econômica: pela primeira vez em quase 60 anos, empresas estatais e privadas poderão se associar para formar sociedades de responsabilidade limitada mistas. A medida, que entra em vigor em abril, visa impulsionar a economia da ilha, mas o Estado manterá o controle sobre setores estratégicos como saúde, educação e defesa.
O decreto-lei 114/2025, publicado no Diário Oficial, concede autonomia às novas entidades para definirem seus quadros de funcionários e salários. Elas também poderão expandir seus negócios tanto dentro quanto fora de Cuba. No entanto, atividades ligadas a serviços de saúde, educação e às forças armadas permanecem exclusivas do Estado.
Esta abertura se dá em um contexto de profundas dificuldades econômicas para Cuba, agravadas pelo embargo americano, pela queda no turismo e pela reforma monetária fracassada. Em 2021, o governo já havia permitido a criação de pequenas e médias empresas privadas, que ganharam relevância nos últimos anos. Em 2025, o setor privado representava 15% do PIB e empregava mais de 30% da força de trabalho ativa, superando o setor público em vendas no varejo.
Paralelamente, Washington autorizou a venda de combustível para empresas privadas cubanas, desde que os lucros não beneficiem o governo. A notícia sobre a associação entre empresas estatais e privadas ocorre em meio a declarações do ex-presidente americano Donald Trump sobre uma possível "tomada de controle amigável" de Cuba.