O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, votou pela recomendação de cassação do contrato de distribuição de energia da Enel em São Paulo. A decisão, anunciada nesta terça-feira, considera que a companhia perdeu credibilidade e legitimidade para continuar operando na capital paulista.
O voto de Feitosa ocorreu durante análise de processo que fiscaliza a atuação da Enel após sucessivos apagões em 2024 e no ano anterior. Caso a maioria da diretoria da Aneel siga o voto, um processo de caducidade da concessão será aberto. A decisão final sobre a cassação cabe ao Ministério de Minas e Energia (MME).
A diretoria da Aneel adiou a decisão final sobre o caso para 24 de março, após pedido de vista. Feitosa ressaltou que os consumidores têm direito à prestação de serviço efetiva e que a Enel tem descumprido contratos e recebido penalidades do órgão e do Procon-SP.
"A centralidade no cliente define o êxito da prestação do serviço público. Atender de forma adequada e contínua é indicador de sucesso da empresa, o que não se vê no caso da Enel em São Paulo", afirmou Feitosa.
O contrato atual da Enel SP se encerra em 2028, mas a empresa já solicitou renovação antecipada. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem demonstrado insatisfação com os apagões e pressionado pela quebra do contrato.