Servidores da Receita Federal suspeitos de acessar indevidamente dados de familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram suas defesas à Polícia Federal. As oitivas ocorreram após uma operação deflagrada nesta terça-feira, que resultou no afastamento de quatro funcionários e em buscas e apreensões.
Uma das servidoras, que atua em uma agência da Receita no Guarujá (SP), alegou que estava atendendo outro contribuinte presencialmente no momento em que dados de Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, teriam sido acessados. Segundo a Receita, o acesso a informações como CPF e data de nascimento ocorreu em agosto do ano passado. A servidora nega o acesso irregular e afirma ter apresentado provas de seu atendimento a outro cidadão.
Outro servidor, um auditor-fiscal de Presidente Prudente (SP), admitiu ter acessado dados da enteada do ministro Gilmar Mendes, Maria Carolina Feitosa. Conforme relato do presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Kléber Cabral, o auditor classificou o ato como "burrice" e "ideia cretina", mas argumentou que foi um "acidente do destino". Segundo a defesa, não há indícios de que os dados de Maria Carolina tenham sido vazados, e o acesso teria ocorrido em novembro do ano passado, sem ultrapassar a tela inicial e atingindo documentos antigos.
Os sistemas da Receita Federal registram detalhadamente todas as ações dos usuários, incluindo o tempo de visualização em cada tela. A investigação interna da Receita, solicitada em janeiro pelo ministro Alexandre de Moraes, apontou indícios de múltiplos acessos ilícitos e vazamento de informações sigilosas de magistrados e seus familiares. O relatório final da auditoria será entregue ao STF até o fim do mês.
Além dos dois servidores ouvidos, outros dois, lotados no Rio de Janeiro e na Bahia, também foram alvo da operação. Eles são suspeitos de violar o sigilo funcional. Caso condenados, podem enfrentar penas de seis meses a seis anos de reclusão, dependendo da configuração do crime e de eventuais danos causados.
Fonte: O Globo